A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quinta-feira, 22, em publicação nas redes sociais, que o novo decreto a ser publicado deverá ter validade até o dia 12 de maio. Segundo a mensagem da governadora, o decreto vai trazer, entre outras alterações, o toque de recolher para o horário entre 22h e 5h, de segunda a sábado, e continua integral aos domingos e feriados com exceção dos serviços essenciais.
Ainda sobre a flexibilização, as academias estão autorizadas das 5h às 22h, respeitando o toque de recolher. Restaurantes autorizados a funcionar com 50% da capacidade, das 11h às 21h – com liberação aos domingos das 11h às 15h – e tolerância de 60 minutos para encerramento das atividades. A bebida alcoólica continua proibida para consumo em lugares públicos, incluindo bares e restaurantes a qualquer dia ou horário.
Na questão das escolas, fica liberado o funcionamento até o 5º ano, conforme escolha dos secretários de educação municipais, para escolas públicas e privadas que assumam total responsabilidade por essa decisão. As demais turmas continuam em ensino remoto.
A governadora disse que para conter a taxa de transmissibilidade, foi recomendado aos municípios que mantenham fechadas as orlas marítimas, balneários, parques, clubes e áreas recreativas públicas aos domingos e feriados, bem como o reforço da fiscalização.
Na reunião, os representantes da FEMURN, AMSO, AMLAP, AMOP, AMS, Prefeitura de Natal, Prefeitura de Mossoró, AMCEVALE, entre outras autoridades, estavam participando.