Uma sessão solene realizada no Teatro Alberto Maranhão, em Natal, que contou com a presença de autoridades e representantes de várias instituições, marcou a posse da nova mesa diretora do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região para o biênio 2025/2027.
O desembargador Eridson João de Medeiros transmitiu o cargo para o novo presidente do TRT-RN, desembargador Eduardo Serrano da Rocha. Na mesma sessão, foi empossada a desembargadora Isaura Maria Barbalho Simonetti, como nova vice-presidente, e o desembargador Bento Herculano, que será o novo ouvidor do tribunal.
Em seu discurso de despedida, Eridson Medeiros agradeceu o apoio de todos à sua administração e, citando o escritor Guimarães Rosa, destacou a importância de se agir sempre com coragem para começar um trabalho, coragem para terminar esse trabalho”.
O ministro Douglas Alencar Rodrigues representou o presidente do Tribunal Superior do Trabalho na solenidade, assim como os ministros Marcelo Navarro e Luiz Alberto de Faria representaram o Tribunal Superior de Justiça.
A governadora Fátima Bezerra, o senador Rogério Marinho, deputados e os prefeitos de Natal, Paulinho Freire, e de Mossoró, Allyson Bezerra, também participaram da sessão solene. Magistrados, advogados, servidores e demais autoridades lotaram o auditório do Teatro Alberto Maranhão.
Pontes e não muros
O novo presidente do TRT-RN, desembargador Eduardo Rocha, abriu seu discurso reverenciando a memória do pai, desembargador José Vasconcelos da Rocha, primeiro presidente do Tribunal.
“Seu nome e seu exemplo, que atravessaram gerações, são fonte de orgulho para todos nós e merecem ser lembrados em momentos como este, pois ele, com maestria e dignidade, pavimentou o caminho para que o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região fosse instalado no Rio Grande do Norte”, destacou.
O novo dirigente do TRT-RN revelou que assume o novo encargo “com humildade, senso de dever e o compromisso de dar continuidade a um trabalho de excelência, ao mesmo tempo em que me proponho a enfrentar os desafios que o momento atual impõe”.
Para ele, “o aumento da demanda de trabalho e as necessidades de modernização da Justiça exigem que busquemos alternativas para ampliar nossa capacidade de atendimento, garantindo um serviço de qualidade e com a celeridade que os cidadãos esperam de nós”.
O presidente Eduardo Rocha pretende estreitar as parcerias com as instituições públicas e com as entidades representativas”, “pois o Tribunal não é uma ilha isolada; ele depende da cooperação mútua com outros órgãos para que possamos alcançar nossas metas e cumprir nossa missão de promover justiça de maneira efetiva e acessível. Na nossa gestão criaremos pontes e não muros”.
Pai e Filho
Em sua saudação aos novos dirigentes do TRT-RN, a desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, observou que o desembargador Eduardo Rocha “aqui chegou pelo quinto constitucional, advogado de profissão na qual desenvolveu a capacidade de negociação e diálogo e isto lhe dá régua e compasso para a administração que terá como seu encargo”.
Para a decana da corte, “é o fio mais intenso da tapeçaria da vida e tinge o fio profissional. José Rocha, o pai que se destaca na advocacia, especialmente trabalhista, indicou o caminho do jovem filho, que traz no sangue o temperamento forte, a coragem e o espírito de luta. Sai aos seus”.
Perpétuo destacou, ainda, que “estabelecer o paralelo com José Rocha e Eduardo Rocha, pai e filho, é o fio condutor de destinos, pois significa reconhecer que, na escolha da profissão e na similitude de seus desdobramentos”.
Para a desembargadora, “um teve e o outro manteve o mesmo traço da capacidade de dialogar e de construir caminhos para conciliar os interesses das partes. Isso foi ensinado pelo primeiro. A lição serviu para o filho”.
Inovação e conquistas
O procurador geral do Trabalho, José de Lima Ramos, que foi servidor do TRT-RN antes de ingressar no Ministério Público, destacou em sua saudação a importância da Justiça do Trabalho estar preparada para atuar frente ao surgimento de novas formas de organização do trabalho.
Para ele, “o trabalho remoto, as plataformas digitais e a gig economy, demandam uma profunda reflexão sobre o arcabouço jurídico existente. A tecnologia, ao mesmo tempo em que facilita a vida cotidiana, traz complexos desafios jurídicos”.
O procurador geral do Trabalho observou, ainda, que “as leis trabalhistas, em muitos casos, foram concebidas para um cenário de emprego tradicional, com horário fixo, local determinado e vínculos permanentes”.
Essa realidade, no entendimento de José de Lima Ramos, mudou e, “se por um lado, devemos abraçar a inovação, por outro, não podemos permitir que as conquistas históricas do Direito do Trabalho sejam diluídas sob o pretexto da modernização”.
Desafios e oportunidades
Já o presidente da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte, Carlos Kelsen Teixeira, acredita que os desafios enfrentados hoje pela Justiça do Trabalho, “poderão ser transformados em oportunidades”.
O representantes dos advogados colocou-se como aliado permanente do TRT-RN nas lutas da Corte “em defesa da Democracia, dos Direitos Sociais, do Estado Democrático de Direito e, em especial, do Sistema Jurisdicional Trabalhista”.
Por fim, o juiz Cacio Oliveira Manoel, presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região, enalteceu as qualidades dos novos dirigentes do TRT-RN e defendeu que as portas abertas da presidência estejam sempre abertas para o diálogo entre os juízes e a instituição.