O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte atingiu a marca de 9.951 perícias finalizadas durante o primeiro semestre de 2024. Esse avanço foi realizado graças aos esforços desenvolvidos pelo Núcleo de Perícias Judiciais (NUPEJ), que atua no TJRN e, atualmente, conta com o auxílio de 1.735 peritos credenciados, para esclarecer fatos técnicos nos processos judiciais.
Segundo a coordenadora do Núcleo, Rosa Judith de Medeiros Lopes, o número de perícias cadastradas nos seis primeiros meses deste ano totalizaram 7.531. Já em relação ao ano de 2023, o total de perícias cadastradas chegou a 10.859. Em relação aos primeiros seis meses do ano, foram finalizadas 7.448 laudos. A coordenadora destaca também que os especialistas mais solicitados pelo NUPEJ estão nas áreas de serviço social, psicologia, engenharias, psiquiatria, grafotecnia e ortopedia.
Entende-se como Perícia o meio de prova de um processo judicial que pode ser solicitado pela autoridade policial ou judiciária. De acordo com Rosa Judith, é a partir daí que ocorre a atuação de técnicos com o intuito de “esclarecer à Justiça sobre o fato de natureza permanente, levando o conhecimento técnico ao magistrado, produzindo prova necessária para auxiliá-lo em seu livre convencimento e trazendo ao processo a documentação técnica do fato”.
A coordenadora ressalta, ainda, a importância do papel desenvolvido por este profissional ao ser acionado pelo Poder Judiciário Estadual a fim de elucidar um questionamento ou resolver uma perícia. Segundo Rosa Judith, o trabalho realizado por esses experts, com aprofundado conhecimento em áreas específicas, contribui para a decisão de um processo.
Nesse sentido, dentro do NUPEJ, existem várias áreas que os peritos atuam, a exemplo de Administração, Biomedicina, Cálculos Judiciais, Economia, Informática e Medicina do Trabalho. Além disso, esses profissionais têm como deveres manter o sigilo devido nos processos em segredo de justiça, cumprir as determinações do magistrado quanto ao trabalho a ser desenvolvido, além de informar os procedimentos técnicos que são adotados na atividade pericial.
