O combate à violência contra a mulher foi pauta de uma audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (8) no plenário da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN). De iniciativa da Comissão da Mulher Advogada, o evento reuniu autoridades e representantes do Governo do Estado, Prefeitura do Natal, Assembleia Legislativa, Câmara Municipal do Natal, Câmara Municipal de Parnamirim, Polícia Civil, Polícia Militar, além de entidades da sociedade civil.
Vânia Furtado, presidente da Comissão da Mulher Advogada, chamou a atenção para os números e as consequências da violência, além de destacar o pioneirismo da OAB/RN na garantia da paridade de gênero em seu conselho e comissões. Para a conselheira federal Mariana Bezerra, a audiência pública possibilita a unificação das vozes em torno do tema. “Hoje é um dia de luta, de lembrar que todos os direitos já garantidos vieram de uma luta. Que possamos permanecer atentos a causa das mulheres, não apenas na questão da violência, mas também de outras áreas”, disse.
A delegada de Polícia Civil Paoulla Maués ressaltou o papel de toda a sociedade para o combate aos crimes contra as mulheres, citando duas leis que obrigam a comunicação de ocorrências por condomínios e hospitais. “Existe um aumento do número de registros porque formamos uma engrenagem, uma rede de combate que, através do aumento de discussões e criação de leis, soma esforços nessa luta”, afirmou. Já a secretária de Estado da das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), Olga Aguiar, citou políticas públicas do Governo do Estado para o atendimento e o acolhimento às mulheres vítimas de violência, parabenizando a OAB/RN pela audiência pública.
“Nossa audiência neste 8 de março foi a reafirmação do compromisso da OAB/RN com a causa feminina. Abrimos as portas da nossa casa para reunir representantes do Estado, prefeitura, Assembleia Legislativa, Câmara Municipal, além de representantes de associações e de toda a sociedade. Nossa intenção é contribuir não só com a discussão, mas também com a solução do problema”, afirma a vice-presidente da OAB/RN, Lidiana Dias.
O evento ainda contou com a presença de representantes da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Associação de Mulheres Brasileiras (AMB), Associação Brasileira de Mulheres da Carreira Jurídica (ABMCJ), Federação das Câmaras Municipais do do RN (FECAM-RN), Coletivo Nísia Floresta e Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).
