Em razão das inúmeras e reiteradas denúncias recebidas pela Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, a respeito de casos violações de prerrogativas, a Diretoria da Seccional Potiguar realizou ontem (12), duas audiências com autoridades do Poder Judiciário e do alto Comando da Polícia Militar para tratar da temática. A primeira audiência ocorreu pela manhã, na sede do Comando da Polícia Militar do RN (PM/RN). O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, a vice-presidente da OAB/RN, Rossana Fonseca e o presidente da Comissão de Segurança Pública e vice-presidente da Comissão de Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Paulo Pinheiro, foram recebidos pelo Comandante Geral da PM/RN, Coronel Alarico, e pelo Subcomandante da PM/RN e Chefe do Estado maior, Coronel Mendonça. Na ocasião, os dirigentes da OAB/RN destacaram que há registro de condutas abusivas em algumas abordagens de agentes policiais, em relação ao trato com os advogados no pleno exercício da função.
Nesta semana a OAB/RN recebeu denúncia que um advogado teve suas prerrogativas violadas, no município de Umarizal. O advogado em questão recebeu voz de prisão e teve seu celular tomado, por um agente da Polícia Militar do RN. “Temos uma relação institucional muito positiva com a Polícia Militar do RN e reconhecemos seu papel inconteste, nas medidas de proteção e ações ostensivas de Segurança Pública em todo nosso Estado, entretanto, é preciso pontuar determinadas condutas isoladas de alguns integrantes da PM, que não respeitam o direito assegurado em Lei Federal do pleno exercício da advocacia. Viemos reiterar também a nossa disponibilidade de sempre contribuir com o correto trabalho da Polícia Militar”, afirmou o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros.
