O Governo do Rio Grande do Norte publicou, na edição do Diário Oficial do Estado da terça-feira (18), o decreto determinando a obrigatoriedade do passaporte vacinal em diversos estabelecimentos. Sem especificação clara, a regra passa a vigorar na sexta-feira (21), mas não valerá para os supermercados.
Por outro lado, o Poder Executivo recomendou que municípios suspendam as festas e eventos públicos.
Pelo decreto, a comprovação de vacinação vale para os “segmentos socioeconômicos de alimentação, a exemplo de bares e restaurantes, bem como centros comerciais, galerias e shopping centers que utilizem sistema artificial de circulação de ar”. Esses locais deverão realizar o controle de entrada de cada indivíduo nas suas dependências, mediante comprovação do esquema vacinal em conformidade ao calendário de imunização. Pela norma, ficam dispensados da obrigatoriedade os estabelecimentos de alimentação em locais abertos com capacidade máxima de 100 pessoas.
