Entre os dias 6 e 10 de janeiro de 2025, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN), realizaram a Operação Aulas Seguras. O objetivo foi verificar o cumprimento da Portaria Inmetro nº 423/2021, que visa garantir a qualidade e a segurança dos produtos escolares vendidos no comércio.
Ao todo, 432.708 produtos foram fiscalizados em todo o país, dos quais 32.031 apresentaram irregularidades. No Rio Grande do Norte foram inspecionados 4.887 produtos e encontradas 389 irregularidades.
Os itens com maior percentual de irregularidades no RN foram: lápis preto ou grafite com 264 (67,9%) e canetas esferográficas e rollers com 70 (18%), por não atenderem aos padrões técnicos exigidos pelo Inmetro. No total nacional as canetas esferográficas e rollers 19.480 (21,35%) e canetas hidrográficas 4.325 (12,05%) tiveram mais irregularidades.
De acordo com o presidente do Instituto, Márcio André Brito, as fiscalizações ocorrem ao longo do ano, com operações intensificadas no período de volta às aulas. “Nosso objetivo é garantir a conformidade dos produtos comercializados. A Operação Aulas Seguras reafirma nosso compromisso com a proteção dos consumidores e o combate à comercialização de produtos irregulares, que podem representar riscos à saúde das crianças e dos consumidores em geral”, destacou Brito.
Resultados e conscientização
Além de identificar e retirar do mercado produtos que não atendem às normas do Inmetro, a operação também visou conscientizar fabricantes, comerciantes e consumidores sobre a importância de adquirir itens certificados. Produtos que seguem os regulamentos do Instituto recebem o selo de conformidade, que atesta sua qualidade e segurança.
Produtos fiscalizados
A ação verificou diversos itens escolares, entre eles:
- Apontadores;
- Borrachas;
- Canetas esferográficas e rollers (com corpo e carga manufaturados);
- Canetas hidrográficas (hidrocor);
- Colas líquidas ou sólidas;
- Corretores (adesivos ou de tinta);
- Giz de cera (exceto giz para quadro-negro);
- Lápis de cor (exceto de uso artístico ou profissional);
- Lápis preto ou grafite (exceto de uso artístico ou profissional);
- Lapiseiras (exceto aquelas com grafite com diâmetro superior a 1.6 mm);
- Marcadores de texto;
- Merendeiras/lancheiras e acessórios (como porta-sanduíche e garrafas térmicas);
- Pastas com aba elástica (em plástico ou papel cartão);
- Réguas;
- Tesouras de ponta arredondada;
- Tintas escolares (guache, nanquim, aquarela, pintura a dedo, entre outras, exceto de uso artístico ou profissional);
- Cadeiras escolares para conjunto de aluno individual;
- Mesas escolares para conjunto de aluno individual.
Orientações ao consumidor
Caso o consumidor desconfie de irregularidades em materiais escolares ou outros produtos, pode registrar a denúncia na Ouvidoria do Inmetro, pelo site https://www.gov.br/inmetro/pt-br/canais_atendimento/ouvidoria ou pelo telefone gratuito 0800 285 1818 (disponível apenas para telefone fixo), das 8h às 16h30. No RN as denúncias podem ser feitas junto a ouvidoria do órgão pelo e-mail ouvidoria@ipem.rn.gov.br ou pelo whatsapp (84) 98147-9433. Em caso de acidente ou incidente com um produto, o consumidor deve comunicar o ocorrido ao Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), no Portal de Serviços do Inmetro: www.sinmac.inmetro.gov.br.
