O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou o balanço de atendimentos da Ouvidoria. Até agora, o relatório do ano de 2022 aponta que 91% dos registros tiveram um tempo médio de 12 dias para resposta, prazo menor que os 30 dias estabelecidos pela Lei de Acesso à Informação (LAI). A boa média mantém o resultado de 2021, quando 88% das demandas também foram atendidas dentro do prazo.
O levantamento é baseado no número de atendimentos registrados pela Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação Fala.BR. Com base na análise de dados da Plataforma, até o dia 13 deste mês, foram 1624 manifestações, sendo 1372 respondidas, 123 em tratamento (em atendimento) e 129 arquivadas (por falta de informações complementares).
A população em geral pode acompanhar todas as informações sobre os atendimentos às demandas de Ouvidoria por meio do “Painel Resolveu”, uma ferramenta de consulta pública e permanente, com dados formalizados no FalaBR. Para acessar, basta clicar aqui.
O relatório da Plataforma Fala.BR é classificado por tipos de atendimentos, perfil do cidadão, taxa de resolutividade e índice de satisfação. O “Painel Resolveu” elenca o total de manifestações, divididas em Respondidas, em Tratamento e Arquivadas (podendo ou não serem enviadas para órgão externo).
O cidadão pode fazer a solicitação à Ouvidoria do Detran diretamente no site Fala.BR (www.gov.br/cgu/pt-br/falabr). Ao acessar o endereço, deve-se escolher o tipo de atendimento, as opções são: acesso à informação, denúncia, elogio, reclamação, simplifique, solicitação ou sugestão. Em seguida, definir se irá ou não se identificar, selecionar o órgão “Detran/RN”, o assunto a ser tratado, especificar a solicitação e apontar o local do fato.
“No mesmo endereço eletrônico, é possível consultar uma manifestação registrada anteriormente. Ao acessar o Fala.BR, consegue-se acompanhar o processo de resposta e contribuir para compor um retrato mais real da Ouvidoria”, informa o Ouvidor do Detran, Daniken Fermon.
Além da Plataforma Fala.BR, para fazer pedidos de informação, críticas, sugestões, elogios, denúncias, reclamações, o cidadão pode entrar em contato com a Ouvidoria do Detran/RN por meio do WhatsApp 98135-7266 (canal disponível apenas mensagens), e-mail ouvidoria@detran.rn.gov.br. Os usuários podem contar com atendimento presencial, na sede do Detran, na Av. Perimetral Leste, 113, bairro Cidade da Esperança.
Após o recebimento de cada solicitação, a Ouvidoria entra em contato com o setor responsável pelo assunto. O cidadão que registrou a manifestação recebe a resposta, com a informação ou a explicação de quais medidas serão tomadas ou com a justificativa da ausência de resolução.
O Ouvidor do Detran, Daniken Fermon, explica que a Ouvidoria é um setor que precisa trabalhar de modo imparcial em sigilo, com a missão de assegurar ao cidadão a participação na gestão pública para, dessa forma, reduzir as deficiências no serviço prestado e melhorar o desempenho do órgão. “A Ouvidoria é um direito da população e um dever que nós do Detran/RN levamos muito a sério. Temos a obrigação de prestar um atendimento eficiente e de fornecer informações”, destaca o Ouvidor.
