A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do RN registrou um índice de resolutividade de 88,58% das demandas recebidas durante o primeiro semestre de 2022. Ao todo, foram 1.812 demandas recebidas entre os dias 7 de janeiro e 30 de junho, das quais 1.605 foram atendidas. Outras 207 estão em diligências.
Liderado no biênio 2021-2022 pelo desembargador Amílcar Maia, o órgão da Justiça potiguar funciona como um canal entre o cidadão e os diversos setores judiciários e administrativos do TJRN desde 2005, quando a Ouvidoria Geral de Justiça foi instituída. Por meio dela, o usuário pode expressar dúvidas, reclamações, sugestões e elogios sobre a instituição e dos serviços por ela prestados.
Coordenadora da Ouvidoria, a servidora Roberta Veríssimo atribui o número positivo alcançado neste semestre ao empenho dos servidores do TJRN. “Esse resultado foi excelente graças a nossa equipe da Ouvidoria e às demais unidades que estão comprometidas em responder às partes. Se não fosse o empenho dos servidores, não teríamos tinha tido esse resultado. Cada vez mais existe a consciência de responder a demandas da Ouvidoria”, explicou. O prazo de resposta das unidades para as demandas encaminhas pelo órgão é de 15 dias.
De acordo com Roberta, as principais demandas da Ouvidoria são relacionadas a processos que estão para serem sentenciados ou despachados, mas também existem demandas relacionadas a servidores, setores administrativos, cartórios. Os pedidos referentes à Lei de Acesso à Informação (LAI) também são direcionados primeiro para a Ouvidoria.
“A parte faz essa reclamação pelos canais de atendimento da Ouvidoria e elas são respondidas via e-mail. As reclamações são enviadas para a respectiva Vara pelo sistema da Ouvidoria, onde são analisadas e respondidas para nós. O prazo de resposta da unidade é de 15 dias úteis”, explica a coordenadora.
Canais de atendimento
A Ouvidoria pode ser contatada por diversos canais, sendo o principal o sistema e-Ouvidoria, criado em 2018 e disponível no site do órgão (https://ouvidoria.tjrn.jus.br/). Por meio do sistema, o cidadão pode acompanhar sua demanda e como ela está sendo atendida. A Ouvidoria também atende por telefone (3673-8358), de segunda a sexta, das 8h às 14h. E pelo e-mail ouvidoria@tjrn.jus.br.
