O Parlamento de Uganda aprovou nesta terça-feira (21/03) um projeto de lei que pune com até 10 anos de prisão as pessoas que tiverem relações homossexuais ou que se identificarem como LGBTQ. “A homossexualidade é uma ameaça para a raça humana e o que estamos discutindo é a preservação da raça humana”, disse Francis Ecweru, ministro das Obras Públicas e dos Transportes, durante o debate.
Quase todos os 389 membros do Parlamento presentes na sessão votaram a favor do projeto. No entanto, houve algumas vozes divergentes, como o deputado do Movimento de Resistência Nacional (NRM, na sigla em inglês), Fox Odoi. “O projeto de lei contém disposições que são inconstitucionais, reverte os ganhos obtidos na luta contra a violência baseada no gênero e criminaliza os indivíduos em vez dos comportamentos que violam as disposições legais”, frisou.
A proposta também pune com penas de até cinco anos de prisão quem tentar “promover” a homossexualidade, for “cúmplice” ou “conspirar” a seu favor. Para que vire lei e seja introduzido no Código Penal do país, o projeto precisa ser ratificado pelo presidente Yoweri Museveni.
“Os homossexuais são desvios do normal. Por quê? É por natureza ou criação? Precisamos responder a essas perguntas”, disse Museveni ao comentar o projeto de lei. O presidente também acusou o Ocidente de querer impor seus valores à África.
Fonte: DW Brasil
