Após 14 anos de espera, a cuidadora de idosos Maria Josuelda Barbosa, de 57 anos, recebeu as chaves de sua primeira casa própria. Ela é uma das 496 pessoas contempladas pelo programa federal Minha Casa Minha Vida (MCMV) com apartamentos no Residencial Ilhas do Caribe, inaugurado nesta quinta-feira (20), em Parnamirim.
As unidades do Ilhas do Caribe fazem parte do último empreendimento da primeira fase do “Minha Casa, Minha Vida” no município, ainda em 2009, quando empreendimentos imobiliários começaram a ser construídos com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-1).
“Foram anos de espera e de muito sofrimento. Morei de aluguel, perdi emprego, morei de favor na casa de parentes, mas agora tudo vai mudar. Terei minha casa própria, que estará no meu nome, e ninguém vai tirar isso de mim”, disse Maria Josuelda, que já sonha até em ser a futura síndica do condomínio.
Os apartamentos aqui têm 42 metros quadrados, com sala, banheiro e dois quartos. O residencial ainda tem área de lazer para os moradores.
Representando a governadora Fátima Bezerra, a secretária estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Íris Oliveira, ressaltou o papel do programa federal para a garantia do direito básico à habitação. “As pessoas têm o direito elementar de viver sob um teto com dignidade. Parnamirim já conquistou, pela ação do Minha Casa Minha Vida, mais de 5 mil unidades habitacionais”, disse.
Ela lembrou, ainda, que a governadora Fátima Bezerra, enquanto ainda que a Governadora, em 2013, atuou como parlamentar federal em parceria com a Prefeitura de Parnamirim para trazer os empreendimentos do PAC para o município. “Fátima Bezerra foi incansável para trazer ao Rio Grande do Norte os empreendimentos do Minha Casa Minha Vida”, lembrou.O município recebeu no Plano de Aceleração do Crescimento PAC 1 e 2, um total de 5.488 unidades habitacionais, que reduziu o déficit habitacional de famílias em vulnerabilidade social no município assegurando-lhes moradia e investimento como infraestrutura, saneamento, transporte, energia e recursos hídricos.
A prefeitura entrou com a infraestrutura urbana, promoveu a desoneração fiscal para reduzir o preço dos imóveis e faz o cadastro dos beneficiários, seguindo normas do Ministério das Cidades e do Conselho Municipal de Habitação. Já o governo federal financiou as obras e ofereceu subsídio. Em Parnamirim, foram construídos 5.488 apartamentos destinados ao Minha Casa Minha Vida, distribuídos em 13 empreendimentos.
Segundo o prefeito Rosano Taveira, no caso do Ilhas do Caribe, houve um problema com a empresa construtora, que resultou no atraso na entrega dos imóveis. “Fomos a Brasília, ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) [atualmente Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional], procurando de todos os meios os recursos para que essa obra fosse retomada”, pontuou.
Para a construção das unidades habitacionais, foram investidos R$ 42 milhões em recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), um dos principais fundos que apoiam as políticas habitacionais do Governo Federal, com o objetivo de promover acesso à moradia digna para famílias de baixa renda.
O superintendente da Caixa Econômica Federal, Tiago Pereira da Silva Neto, que representou o Governo Federal no evento, lembrou que o condomínio já é beneficiado pelas novas regras do programa Minha Casa, Minha Vida, que delimita que quem recebe Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) não precisará mais pagar as prestações do imóvel.
No Condomínio Ilhas do Caribe, são 360 famílias incluídas com estes benefícios, e “podem ficar totalmente despreocupadas”, disse Tiago Pereira. Ele explicou que as demais famílias que têm a necessidade de pagar prestação devem acompanhar o financiamento pelo aplicativo Habitação Caixa.
Na cerimônia de entrega de imóveis, o evento contou com a participação de Olga Aguiar de Melo, Secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), do subsecretário do Gabinete Civil do Governo do Estado, José Gilderley Soares, além de representantes da Caixa Econômica Federal, do deputado estadual Taveira Júnior, de secretários municipais e representantes da Prefeitura de Parnamirim.
