Participação popular marcou elaboração do Plano Diretor de Natal

Após três dias intensos de apreciações, a Câmara Municipal de Natal concluiu a votação da revisão do Plano Diretor do município. Na votação final, 25 vereadores foram favoráveis ao projeto, que foi encaminhado para sanção do Executivo. De acordo com o Estatuto da Cidade, o Plano deve ser revisado num período de 10 anos, e com a Lei Municipal n.º 82/2007, em 4 anos. A última revisão do PDN aconteceu em 2007.

Lei municipal que prevê o desenvolvimento dos territórios da cidade, o Plano Diretor de Natal passou por debates em todas as zonas da capital potiguar. Os canais de participação popular foram ampliados e configuraram-se em importantes instrumentos de democratização das discussões. Os trabalhos foram conduzidos sob a seguinte perspectiva: quanto maior for à participação, melhor êxito em se ter uma cidade que corresponda aos anseios da população.

Desde 2019, a Câmara Municipal de Natal iniciou a realização de audiências públicas e seminários, que abordaram diferentes questões inseridas na matéria, como a política habitacional e a mobilidade urbana, com a presença de instituições jurídicas, sindicatos, entidades acadêmicas, igrejas, grêmios estudantis, conselhos comunitários, coletivos e movimentos voltados à pesquisa e ao ativismo social. Ou seja, a pauta foi construída junto com os diversos atores que participam do desenvolvimento urbano.