O relatório preliminar da PEC (proposta de emenda à Constituição) Emergencial exclui do texto constitucional trechos que determinam uma destinação mínima de verbas para educação e para a saúde. Segundo o jornal Poder 360, a PEC Emergencial tramita no Senado desde 2019.
O relator da proposta, senador Márcio Bittar (MDB-AC), mostrou o texto a líderes partidários nesta segunda-feira, 22. A votação poderá ser na quinta, 25.