Em meio à grave crise econômica e sanitária enfrentada pelo país, 84% da população apoia aumentar os impostos para os super-ricos para financiar políticas sociais, aponta a pesquisa Datafolha/Oxfam Brasil. A medida é apoiada pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), que elaborou um estudo, em conjunto com outras entidades, que permite aumentar em mais de R$ 292 bilhões ao ano a arrecadação brasileira.
O documento ‘Tributar os Super-ricos para Reconstruir o País’ usa como base os dados da Receita Federal e elenca oito medidas que isentam a carga tributária dos mais pobres e pequenas empresas, fortalece estados e municípios e amplia a contribuição apenas para os 0,3% mais ricos, que atualmente pagam proporcionalmente menos impostos que os demais. As medidas auxiliam a reduzir a desigualdade e a tornar o sistema tributário brasileiro progressivo.
“Tributar os super-ricos é o melhor caminho para superar a atual crise, seja do ponto de vista fiscal, social e até mesmo moral. O retrato do Brasil atual é desolador, com quase 120 milhões de brasileiros vivendo em insegurança alimentar, sem a certeza do prato de comida na mesa. Precisamos enfrentar de vez a desigualdade em nosso país”, afirma Charles Alcantara, presidente da Fenafisco. A redução da desigualdade deve ser prioridade para 89% dos brasileiros – aumento de 8% desde 2017, enquanto 86% concordavam que era preciso combater a desigualdade para que o país se desenvolvesse.
A proposta da Federação foi apresentada a diversos parlamentares e tramita no Congresso Nacional como uma emenda ao texto da reforma tributária, que pode ser aprovada ainda este ano. Entre as medidas previstas no estudo estão o aumento e a criação de alíquotas do imposto de renda para pessoas físicas, o aumento das alíquotas do imposto sobre herança e a regulamentação do imposto sobre grandes fortunas.