O Governo do Estado publicou uma portaria no último fim de semana em que determina multas para pessoas que circularem nas ruas no Rio Grande do Norte, sem que seja para realizar atividades essenciais. As multas podem ser de R$ 150. O acendimento de fogueiras implica em multa de R$ 2 mil. A portaria foi assinada pelos secretários de Saúde e de Segurança Pública.
A penalidade não é válida para quando, utilizando máscara, idosos e pacientes com comorbidades estejam realizando alguma das atividades consideradas essenciais listadas no decreto do dia 4 de junho, como fazer atividade física individual, ir ao supermercado ou farmácias. Isso também é válido para os demais cidadãos.