A Procuradoria Geral do Estado do RN (PGE-RN), trouxe inovação ao aplicar ferramentas de tecnologia da informação em peça jurídica, para facilitar a compreensão de um processo de alta complexidade. Nessa primeira oportunidade, o recurso foi utilizado em um Agravo de Instrumento que envolve a desapropriação de um imóvel, por meio da indicação de link e QR Code, através dos quais vídeos podem ser acessados.
O fator de inovação no caso é a inclusão de endereços eletrônicos (link e QR Code) que permitem direcionar ao vídeo, elaborado especialmente para explicar o caso. Não se trata de mera referência a um “link” de sites de terceiros. A essência consistiu na confecção de mídia com base nos documentos do próprio processo.
A ideia é dotar o processo de uma linguagem que favoreça a compreensão de petições ligadas a processos de alta complexidade. Com a ajuda de meios tecnológicos como QR Code e arquivos de vídeo produzidos especialmente ao caso concreto, a narrativa audiovisual ilustra os documentos juntados ao processo. Vale salientar que essa iniciativa demonstra o desejo de promover maior eficiência e modernidade aos atos jurídicos da PGE-RN e não tornam a operação obrigatória em todo e qualquer processo da instituição.