O piso nacional da enfermagem, que está em discussão no Supremo Tribunal Federal, deve quebrar muitas empresas pequenas do interior do país e reforçar o processo de concentração que já vem ocorrendo no mercado de saúde. As grandes operadoras tendem a comprar as instituições menores. A lei prevê o piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros.
Segundo dados da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), 57,4% dos hospitais privados do país são de pequeno porte (têm até 50 leitos), e 40,9% estão em cidades de até 100 mil habitantes. “O peso da enfermagem é muito grande para esses hospitais, que já vivem em dificuldades financeiras”, diz Bruno Sobral, secretário-executivo da CNSaúde.
A entidade apresentou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal questionando a lei que criou o piso. A lei 14.434/2022 foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro sem que fossem definidas as fontes de custeio do aumento salarial.
Fonte: UOL