O Plano Municipal de Cultura para o Decênio 2016-2026, criado sob diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Cultura (MinC), foi aprovado pela Câmara de Natal. O documento servirá como base norteadora para as ações da Secretaria de Cultura (Secult/Funcarte), parte integrante do Sistema Municipal de Cultura, sendo instrumento de gestão de médio e longo prazo, no qual o Executivo assume a responsabilidade de implementar políticas culturais continuadas.
Com oito emendas encartadas, a matéria destaca a atual situação e as necessidades para os setores culturais da cidade, pontuando ações a serem desenvolvidas ao longo dos próximos dez anos.