Após um embate entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, Luiz Fux, definiu que o plenário julgará nesta semana sobre a permissão ou não de celebrações religiosas presenciais, como missas e cultos, em meio à epidemia de covid-19 no país. Segundo informou a imprensa brasileira, o debate foi pautado para quarta-feira (07/04).
A decisão vem depois de o ministro Gilmar Mendes ter mantido, nesta segunda-feira, a proibição de cultos e missas presenciais no estado de São Paulo, conforme um decreto emitido pelo governador João Doria (PSDB). Com isso, ele negou uma ação do PSD que pedia que a ordem fosse derrubada, alegando que a proibição é inconstitucional por ferir a liberdade religiosa.
Fonte: DW Brasil