O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou hoje (14), por unanimidade, 16 enunciados administrativos que entram em vigor a partir da sua publicação no Diário da Justiça Eletrônico.
De acordo com a secretária geral, Andréa Campos, “os enunciados administrativos trarão inúmeros benefícios à gestão, dentre os quais: a uniformização das decisões administrativas, promovendo a economia processual e gerando maior celeridade em sua tramitação, além de um melhor aproveitamento da força de trabalho deste Tribunal para a análise de processos de maior complexidade”
Grupo de Trabalho
Os enunciados foram desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria nº 257/2023. Durante o período de estudos, o GT reuniu-se semanalmente para discutir os verbetes. O objetivo é facilitar a análise dos processos em áreas como licitações, contratos, pessoas, entre outras, para proporcionar maior celeridade e eficiência na administração no TJRN.
Além de Andréa Campos, também fazem parte da Comissão, que foi instituída através da Portaria nº 257, os seguintes servidores: Elvécio Pereira, representante da Assessoria Jurídica; Daniel Bruno Damasceno Bulhões, representante do Núcleo de Assessoramento Especial da Presidência; Henrique Eduardo da Silva, representante da Assessoria Jurídica do TJRN; Leonardo Medeiros Júnior, representante do Núcleo de Assessoramento Especial da Presidência; Orligeane Oliveira Moura Medeiros, representante da Coordenadoria de Licitações, Contratos e Convênios do TJRN. O servidor da Secretaria Geral, Renato Furtado, presta apoio técnico aos trabalhos da Comissão.
