O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte vem aumentando sua produtividade ano a ano, em todas as suas instâncias de julgamento. É o que mostram os números comparativos de 2021 a 2023, com um aumento de 30,3% no número de sentenças e de 32,2% no número de acórdãos nesse período. Tal aumento também se refletiu nos demais atos processuais – decisões e despachos, assim como no de audiências realizadas. Os dados são da Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) do TJRN, contabilizados até o dia 18 de dezembro. Ao todo, a Justiça potiguar registra 1.927.856 atos processuais praticados durante o ano de 2023.
Durante o ano de 2023, o 1º Grau do Judiciário potiguar produziu 1.748.330 atos processuais (sentenças, decisões, despachos), um crescimento de 39,02% em relação ao ano de 2021, quando foram produzidos 1.257.627 atos processuais. Já em 2022, esse número havia sido de 1.502.540 atos processuais, o que representa agora um aumento de 16,36% em relação ao ano passado.
Por sua vez, o 2º Grau produziu 130.747 atos processuais (acórdãos, decisões, despachos) durante o ano de 2023, número que havia sido de 95.572 em 2021, um crescimento de 36,80% no período. Já no comparativo entre 2023 e 2022, o crescimento é de 28,46% (101.781 atos no ano passado).
Já a Turma Recursal dos Juizados Especiais foi responsável por 48.779 atos processuais em 2023 (acórdãos, decisões, despachos), número que foi de 37.488 em 2022 e de 23.052 em 2021. Entre 2023 e 2021 o crescimento é de 111,60%; e de 30,12% entre 2023 e 2022.
Sentenças e acórdãos
Até o dia 18 de dezembro de 2023, o 1º Grau da Justiça Estadual registra 336.126 sentenças produzidas, contra 289.364 no ano de 2022 e 257.875 sentenças em 2021. Os números representam um crescimento de 16,2% em relação a 2022 e de 30,3% no triênio.
Já o 2º Grau encerra o ano de 2023 com 53.829 acórdãos, contra 42.963 em 2022 e 40.723 em 2021. Crescimento de 32,2% no triênio e de 25,3% em relação ao ano passado.
A Turma Recursal contabiliza 40.730 acórdãos em 2023, contra 31.588 em 2022 (+28,9%) e 19.657 em 2021 (+107,2%).
Decisões
Em relação ao número de decisões, o 1º Grau passou de 309.391 em 2021 para 398.222 em 2022. Agora, encerra o ano de 2023 com 336.126 decisões proferidas – incremento de 52,2% em relação a 2021 e de 18,3% na comparação com 2022.
Nesse quesito, a segunda instância registrou 26.867 decisões em 2021, 33.413 em 2022 e agora em 2023 são 34.347. Um incremento de 27,8% em comparação a 2021 e de 2,8% com o ano passado.
Já a Turma Recursal proferiu 5.388 decisões em 2023; 3.229 em 2022 (+66,9%) e 1.640 em 2021 (+228,5%).
Despachos
O número de despachos em 2023 chegou a 941.236 no 1º Grau. No ano passado havia sido de 814.954, enquanto que 2021 registrou 690.361 despachos. Assim, o crescimento desde 2021 é de 36,3% e de 15,5% em relação ao ano passado.
Para o 2º Grau, o crescimento no número de despachos foi de 67,6% em relação ao ano passado: em 2023 foram 42.571 contra 25.405 em 2022. Em 2021, foram registrados 27.982 despachos – uma taxa de crescimento de 52,1% no triênio.
Durante o ano de 2023 a Turma Recursal registrou 2.661 despachos; número que foi de 1.755 em 2021 (aumento de 51,6%) e de 2.671 em 2022.
Audiências
No 1º Grau, a Justiça potiguar saltou de 44.707 audiências realizadas em 2021 para 92.280 em 2023, aumento de 106,4% – em 2022 esse número foi de 70.279 audiências.
Fonte: TJRN
