O prefeito Álvaro Dias recebeu, na manhã desta terça-feira (22), uma comissão de comerciantes do Beco da Lama e representantes da Sociedade dos Amigos e Amigas do Beco da Lama (Samba). O encontro marcou a proposição de criação de uma normatização municipal, para funcionamento legal dos estabelecimentos daquela área, revitalizada recentemente pela Prefeitura de Natal.
“Sou um frequentador antigo do Beco da Lama. Eu, mais do que todos, quero que seja um sucesso, afinal investimentos muito na revitalização. Colocamos os grafites, modificamos o piso, a rede elétrica, a iluminação, a rede sanitária e outros benefícios. Mas, para que tudo funcione bem tem que seguir o que diz a Lei. Para isso, a Prefeitura está disposta a ajudar com orientação”, explicou o prefeito Álvaro Dias.
Na reunião, além do Prefeito e dos comerciantes, também estavam presentes os secretários de Turismo, Fernando Fernandes, da Semsur, Irapoã Nóbrega, da SMG, Joham Alves Xavier e o secretário da Semurb, Thiago Mesquita.
Álvaro Dias determinou que a Semurb, em conjunto com os representantes dos comerciantes do Beco, elaborassem um documento com propostas de normas para a área. Esse material servirá como base para elaboração de um Decreto Municipal.
De acordo com o secretário da Semsur, os donos de estabelecimentos locais, até que seja elaborado o Decreto, precisam seguir a Legislação em vigor. Com isso, atitudes simples precisam ser levadas em conta como o número de mesas reduzido, espaços para a circulação, não cobrança de valores para ocupar, permanecer ou ouvir música no local, além de obediência às normas sanitárias e de meio ambiente. “Todos que precisarem utilizar tendas, para algum evento específico, por exemplo, têm que ter a autorização da secretaria”, disse Thiago.
A Semurb, que recentemente fiscalizou a área por duas vezes, estará disponível para tirar as dúvidas dos comerciantes de forma imediata. Além disso, a Samba se prontificou a ajudar os empreendedores a se regularizarem com a criação de MEIs.
“Queremos fazer a coisa certa. Queremos trabalhar direito, dentro da legalidade. Por isso foi importante esse contato com o prefeito. Vamos nos organizar para que tudo funcione bem e todos saiam ganhando”, comentou a presidente da Samba, Maria Gorette Barbosa.
A Prefeitura ainda pretende colocar à disposição dos comerciantes, os serviços da Semtas para que eles possam receber orientações para a abertura de suas MEIs.