A Prefeitura de Natal vem adotando uma série de medidas sanitárias e de segurança para a manutenção das feiras livres da cidade desde o início da pandemia. No entanto, alguns locadores de bancas insistem em descumprir as regras. Dentre as novas normas para funcionamento está a redução no número de bancas por feira e a identificação de cada equipamento por responsável. A partir de agora, se houver descumprimento, as multas aplicadas serão agravadas, as bancas sem identificação ou em excesso serão apreendidas e encaminhada a qualificação dos desobedientes ao Ministério Público.
As medidas foram informadas em reunião realizada com o grupo, na terça-feira (6), pelas secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e de Serviços Urbanos (Semsur). Até o momento foram realizadas reuniões com os banqueiros das feiras de Santa Catarina, Panorama, Rocas, Planalto, Pirangi, Parque dos Coqueiros, Pajuçara, Gramoré e Nova República.
“Todos os feirantes e banqueiros de Natal já haviam sido orientados via Termo de Audiência quanto às regras de distanciamento e quantidade de bancas, porém, ainda seguem desobedecendo. Vários comerciantes já foram autuados por descumprimento. E para evitar uma ação mais coercitiva e agravamento das multas, nós convocamos os banqueiros para uma última conversa de orientação e informe das medidas”, ressaltou o supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida.
Ainda segundo ele, durante as ações nas feiras livres de Natal, a fiscalização detectou uma série de irregularidades em seus respectivos locais de comercialização. “Um dos fatores mais observados foi quanto à organização e espaçamento entre as bancas, que já vem sendo cobrado dos feirantes desde o início da pandemia”, acrescenta o supervisor da Semurb.
O foco das reuniões é alertar aos banqueiros sobre a redução do número de bancas e identificar as mesmas, de forma a assegurar o distanciamento mínimo de 2m exigido pelo Decreto Municipal 11.933 de 3 de abril de 2020, que estabelece uma série de regras a serem cumpridas pelos feirantes. Além de possibilitar a identificação dos responsáveis pela montagem, por parte da fiscalização.
Na feira do Panorama houve a redução de 45 bancas, na de Nova República de 30 bancas. Já na feira das Rocas de 28 bancas e na feira de Pirangi uma redução de 20 bancas. Por fim, na feira do Planalto de 88 bancas e na feira do Santa Catarina de 40 bancas. O que totaliza uma redução de 251 bancas para possibilitar o distanciamento de 2m estabelecido pelo decreto. “Se todos seguirem as recomendações a organização as feiras melhora significativamente. Orientamos, mas se for necessário vamos agravar as sanções e todos estão cientes”, alerta Almeida.
Um levantamento feito pela Semurb desde abril de 2020 aponta que em Natal, há 1.768 feirantes devidamente cadastrados no banco de dados da Prefeitura do Natal. O cadastramento iniciado ano passado teve por objetivo realizar vistorias nas feiras, a fim de garantir ordenamento e disciplinar os locais e promover melhorias, tanto para os feirantes, quanto para a população. Com isso, foi estabelecido um novo layout das feiras que garanta o distanciamento em decorrência da pandemia, além de medidas preventivas como o uso de álcool em gel.
