A Prefeitura do Natal publicou um novo decreto de calamidade pública nesta terça-feira (12). O decreto é em razão de “desastre natural biológico por epidemia de doenças infecciosas virais que provoca o aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de doenças infecciosas virais”, relacionado à circulação do novo coronavírus.
No novo decreto, o prefeito Álvaro Dias tomou por base uma Instrução Normativa do Ministério do Desenvolvimento Regional de 2016, que permite ao município “situação jurídica especial para execução das ações de socorro e assistência humanitária à população atingida, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas por desastre”.