Os primeiros 75 moradores do Alto da Torre, na comunidade da África, Redinha, realizaram o sonho de ter regularizado o título de propriedade da própria casa por meio da Prefeitura de Natal. O prefeito Álvaro Dias participou da aberura da entrega de títulos ontem (23), no salão da igreja Batista, com a presença dos beneficiados. O evento contou com a presença também dos secretário da Semtas, Adjunto Dias, de Cultura, Dácio Galvão, e da secretária adjunta da de Habitação, Shirley de Menezes.
“Este é um dos momentos que mais me sinto feliz em participar, porque as pessoas estão realizando o sonho de ser legalmente dono de sua própria moradia. Com este documento de seus imóveis em mãos, terá finalmente a garantia do patrimônio para toda a vida e de seus filhos”, disse Álvaro Dias. Para o chefe do executivo municipal, além de levar cidadania para as famílias, o registro legal facilita o município identificar quem são e as melhores ações para o bairro.
Os títulos de regularização fundiária fazem parte do programa “Papel Passado”, que subsidia todos os trâmites de aquisição da titularidade legal de famílias de baixa renda que adquiriram um imóvel mas não têm recursos para legalizar seu patrimônio. Caso de Francisco Canindé de Lima, de 81 anos, e sua esposa, Jonaide Cirino Barbosa de Lima, de 58. Eles compraram um imóvel em 2006 e até hoje não tinham nenhum documento legal. O receio era deixar a família desamparada. “Pensei que não sairia nunca,agradeço o empenho da Prefeitura”, disse Jonaide.
O secretário de Trabalho e Assistência Social, Adjuto Dias, representou o prefeito na entrega dos documentos após Álvaro Dias precisar se ausentar. “Sabemos do esforço dos trabalhadores em adquirir sua casa e a informalidade na posse tira a segurança da família, por isso é essencial que o Município assegure política pública de regularização fundiária”, disse o secretário, ao entregar os títulos aos moradores da comunidade da África.
A secretária adjunta da Secretaria de Habitação e Projetos Estruturantes (Seharpe), Shirley de Menezes, afirmou que esta foi a primeira comunidade a receber a titularidade, mas somente na região a Prefeitura cadastrou 175 imóveis. A meta é chegar a 1.300 títulos entregues até o final deste ano, em outros bairros de Natal.
Atualmente, a Seharpe executa cinco projetos de Regularização Fundiária. Todos encontram-se no cartório de registro de imóveis para abertura de matrículas em nome dos beneficiários cadastrados. O “Papel Passado” também conta com a parceria do Governo Federal.
O prefeito Álvaro Dias também confirmou aos presentes que está dando início à reforma do posto de Saúde do Alto da Torre e a recuperação da quadra de esportes, que será entregue em breve.
