Uma vistoria conjunta foi realizada na orla da Redinha, na zona Norte de Natal, na manhã desta quarta-feira (20). O objetivo foi verificar o estágio das obras do complexo turístico e a área utilizada pelos dez quiosqueiros, que exploram o local transitoriamente nos termos do acordo firmado no âmbito da Justiça Federal.
A vistoria contou com a participação das Secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Planejamento (Sempla), Saúde (SMS) com a Vigilância Sanitária, Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Ministério Público Federal (MPF) e Justiça Federal, além da Procuradoria Geral do Município (PGM).
Durante a inspeção, foram observadas as obras do Mercado da Redinha, tanto internamente quanto externamente. Além disso, a Seinfra apresentou à Justiça detalhes do projeto em suas várias etapas, desde o anel viário até os equipamentos públicos como o prédio do mercado, área de convivência, novos quiosques e centro de artesanato.
Já a Semurb apresentou toda a área de exploração comercial, explicando como deve ocorrer o uso e destacando as fiscalizações rotineiras que estão sendo realizadas.
O supervisor Geral de Fiscalização Ambiental da Semurb, Leonardo Almeida, que esteve presente na vistoria, relatou que exploração do local deve seguir as normas previstas no Plano Provisório de Ordenamento da Faixa de Areia, apresentado e aprovado após audiência de mediação na Justiça Federal, em setembro do ano passado.
O plano busca fornecer regras para a segurança dos trabalhadores e consumidores da Redinha durante o período de execução da obra de reurbanização da praia.
Almeida conta também, que houve uma audiência ainda no local com as partes envolvidas, incluindo quiosqueiros, trabalhadores da orla e Prefeitura, onde todos foram ouvidos pela juíza federal, Gisele Maria da Silva Araújo Leite.
“A magistrada Gisele enfatizou a importância da Justiça verificar in loco as dificuldades do poder público e da população, ressaltando que a conciliação tem sido um sucesso devido a essa aproximação, compreendendo as dificuldades e as limitações e traçando alternativas que atendam ao interesse da sociedade como um todo”, comenta Almeida.
Após a vistoria, foram estabelecidos prazos para a apresentação de informações sobre a adequação dos projetos dos quiosques, assim como sobre a disponibilização de lixeiras e a coleta de resíduos.
