A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), informa que o prazo para a entrega de kits e coletes de identificação aos ambulantes que trabalham na praia de Ponta Negra foi prorrogado até a próxima quarta-feira (17).
A medida foi tomada devido à alta procura nos últimos três dias do prazo anterior, que iria até a sexta-feira (12), e a uma instabilidade na internet da secretaria no último dia, que não permitiu a finalização da entrega.
“O procedimento de atualização de cadastro é demorado, pois é necessário preparar os termos de autorização de uso, os crachás, e é feita a atualização socioeconômica. Dessa forma, não houve tempo hábil para a equipe da fiscalização atualizar todos os cadastros”, esclarece o supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida.
A partir desta semana será realizada apenas a entrega dos kits, sem possibilidade de novos cadastros. Os ambulantes que não realizaram o cadastro dentro do prazo estabelecido não poderão atuar na praia de Ponta Negra sem a devida autorização e identificação fornecida.
O processo de cadastramento utilizou dados das associações de Ponta Negra que levam em consideração anos de trabalho na praia e a venda para subsistência, por exemplo.
“A fiscalização estima que cerca de 1.200 ambulantes estavam atuando na alta temporada na Praia de Ponta Negra, causando uma superlotação e ultrapassando a capacidade de suporte do local. Esse número por meio do cadastramento foi reduzido pela metade, garantido uma praia mais tranquila e organizada”, acrescenta Almeida.
A Prefeitura reforça que a entrega dos kits e coletes tem como objetivo garantir a organização e a segurança durante o período de alta temporada, proporcionando um ambiente adequado tanto para os frequentadores da praia quanto para os próprios ambulantes, promovendo segurança do trabalho e evitando a superlotação da praia.
O chamamento para o cadastro de ambulantes das outras praias do Município será lançado após a finalização dos kits para os comerciantes de Ponta Negra.