Após a flexibilização das medidas restritivas em combate à covid-19, por meio do Decreto Municipal nº 12.216 de 18 de maio de 2021, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) reforçou a fiscalização em toda cidade. E nesse fim de semana, nos dias 22 e 23 de maio, principalmente, na extensão da orla da Praia de Ponta Negra e no famoso deck, ponto recorrente de aglomerações. A ação conjunta contou com a participação de agentes das secretarias de Serviços Urbanos (Semsur), a Guarda Municipal (GMN) e a Polícia Militar (PMRN).
O trabalho resultou em quatro notificações a locadores de mesas e cadeiras que não possuíam autorização para trabalhar na praia, quatro apreensões de som e também na orientação geral aos estabelecimentos, já que foram observadas alterações pontuais em quiosques e pontos de locações, como número excedentes de guarda-sóis e distanciamento incorreto entre as mesas, imediatamente resolvidos com a chegada da fiscalização.
Segundo o supervisor de fiscalização da Semurb, Felipe Oliveira, as equipes percorreram toda a extensão do calçadão de Ponta Negra desde o início da Av. Erivan França, a fim de fiscalizar todos os estabelecimentos comerciais, quiosques e pontos de locação situados no percurso.
“Vale ressaltar que todos foram fiscalizados sob a luz do decreto vigente municipal e estavam cumprindo as regras. Sendo assim, só lavramos as quatro notificações aos locadores irregulares que não estavam cadastrados no banco de dados da Semurb. Foi determinada a retirada de todo o material de trabalho irregular, sob pena de terem os materiais apreendidos”, comentou o supervisor da Semurb.
E acrescenta que foi observado que existem mais locadores irregulares atuando na praia, ou seja, sem estarem devidamente cadastrados. Mas que “naquele momento foi impossível identificar todos eles, pois a maré estava alta e consequentemente não houve êxito nesse mapeamento dos trabalhadores informais”. E alerta que “nos próximos dias a fiscalização vai continuar o monitoramento para identificá-los”.
A Guarda Municipal, Polícia Militar e a Semsur fizeram ponto base do deck da Praia, a fim de evitar possíveis aglomerações no local. E durante a ação foram apreendidos quatro aparelhos de som portáteis. “A Semsur lavrou os quatro autos de constatação referente aos aparelhos recolhidos, que deverão ser encaminhados à Semurb para os procedimentos necessários. Todos os pontos de aglomeração no local foram desfeitos e as pessoas dispersas”, finaliza o supervisor.
Nos fins de semana e feriados, caso a população presencie alguma cena de aglomeração ou outra situação que viole as regras, basta realizar denúncia, que pode ser anônima, pelo canal 24h do Ciosp, no número 190 e também no disque denúncia da Polícia Civil no 181. Já de segunda a sexta-feira as denúncias podem ser feitas das 8h às 16h, pelo telefone da Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829 ou e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br.