O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que vai pautar nesta quarta-feira (27) a urgência do projeto que estabelece um marco temporal para demarcação de terras indígenas. De acordo com ele, o projeto também poderá ser votado nesta quarta caso a maioria dos senadores concorde.
“Vamos submeter ao plenário requerimento de urgência hoje. Vamos avaliar se há condições de votar o projeto hoje. Vamos buscar fazer um acordo para votar projetos de interesse do governo e da oposição. [Aprovando a urgência] pode, em tese pode [votar o mérito]. Vamos avaliar o sentimento do plenário em relação a isso”, afirmou.
Pelo texto, os povos indígenas só poderão reivindicar a posse de áreas que ocupavam, de forma permanente, na data da promulgação da Constituição de 1988. O tema foi analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada e a corte barrou, por 9 votos a 2, a aplicação da tese do marco temporal. Pacheco declarou que a votação do texto pelo Senado não representa um “enfrentamento” ao tribunal.
Fonte: G1
