As principais informações sobre a reforma da previdência estão disponibilizadas na cartilha elaborada pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp/UFRN), que reúne as dúvidas mais frequentes dos servidores, as novas regras de aposentadorias e as modificações para concessão do benefício de pensão por morte. O material tem como objetivo oferecer o conteúdo remotamente, em virtude das medidas para enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), que impossibilitam a realização de encontros e atendimentos presenciais.
A cartilha resume em 15 páginas as mudanças advindas com a Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no dia 13 de novembro de 2019, que alterou o sistema de previdência social e estabeleceu novas regras para aposentadorias e pensões, com novas formas de cálculos para os benefícios. Essas informações são apresentadas de forma simplificada no documento elaborado pelo servidor Evilazio Xavier, da Progesp, com esclarecimentos sobre direito adquirido, cálculo dos proventos baseado na data de ingresso no serviço público, além das regras para aposentadorias gerais, transitórias e especiais.
Os detalhes sobre a concessão de pensão por morte incluem informações sobre carência, beneficiários, cálculo do benefício e tempo de duração da pensão. Por fim, a cartilha é finalizada com as novas alíquotas da contribuição previdenciária, em vigor a partir de 1º de março deste ano, calculadas a partir da base de contribuição ou benefício recebido.
Outros esclarecimentos sobre a reforma da previdência podem ser obtidos remotamente pelos e-mails coaps.ufrn@gmail.com e aposentados@reitoria.ufrn.br.
Fonte: Portal UFRN