A Defesa Civil Nacional divulgou um relatório técnico que aponta diversas falhas na execução da obra de engorda da praia de Ponta Negra, em Natal. O documento identifica descumprimento de parte da Licença de Operação pela Prefeitura, a necessidade de novos estudos para o sistema de drenagem e a falta de fiscalização externa da obra.
Devido a estas pendências, a Defesa Civil decidiu não liberar o pagamento integral da última parcela do financiamento da obra, retendo R$ 4,2 milhões do total a ser pago que ultrapassa R$ 19,5 milhões. O relatório sinaliza que a Prefeitura deve promover esforços para resolver os problemas identificados, como a contratação de estudos complementares e a articulação com outros órgãos públicos.
O deputado federal Fernando Mineiro, que tem acompanhado de perto a execução da obra, reforça a necessidade de mais transparência e um debate sério por parte da gestão municipal sobre os problemas enfrentados. Ele questiona se o prazo final previsto para a conclusão da obra, em março de 2025, será cumprido e se todas as etapas do plano de trabalho serão concluídas.
A suspensão do pagamento integral da última parcela evidencia ainda a tensão entre a Prefeitura, o Governo do Estado e a União no gerenciamento desta obra de grande impacto para a cidade de Natal. Diante das irregularidades apontadas, a atuação do poder público deve ser aprimorada para garantir a conclusão da engorda de Ponta Negra com a qualidade e transparência necessárias.
