A procuradora regional do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), Ileana Neiva Mousinho participou da reunião do Estado com os prefeitos da IV Regional de Saúde e foi taxativa: “Os Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e do Estado assinaram uma recomendação conjunta para municípios adotarem medidas epidemiológicas e sanitárias, inclusive com normas mais rígidas. A taxa de transmissão é alta e os ministérios entendem que as medidas devem ser endurecidas.”
Ela também alertou aos municípios e empresas a cuidar da saúde da população nos locais de trabalho devido ao risco biológico do novo coronavírus. “Os serviços médicos das empresas são obrigados a fazer a vigilância epidemiológica junto com os municípios”, disse lembrando a legislação em vigor.
O MPT notifica os municípios para darem voz aos conselhos municipais de saúde – instalar onde ainda não há e fazer funcionar efetivamente para ajudar na conscientização da população, assim como tratar com as empresas sobre as medidas protetivas. “É preciso entender que se não há providências rígidas, os próximos dias serão piores”, justificou.
Ileana Mousinho ainda se referiu aos cuidados com os idosos. “É preciso dar total atenção aos idosos. No interior, a aposentadoria é fonte de renda para muitas famílias. Se não cuidar, pode se perder esta renda, o que deixará a família desamparada e terá reflexos no comércio com menos dinheiro circulando. É preciso ser duro, dizer isso claramente à população, já que, com a perda de renda, as famílias irão procurar a assistência social.”
