Produtores culturais do RN têm até 31 de agosto para inscrever seus projetos no programa Cultural Câmara Cascudo, do Governo do Estado, por meio da Fundação José Augusto. Pelo edital o valor individual será no máximo dez por cento (10%) do valor da renúncia anual que este no atingiu R$ 10 milhões. Também ficou definido que cada proponente, individualmente, através de pessoa física ou jurídica ou interposta pessoa, somente poderá apresentar dois projetos. A portaria para inscrições foi publicada pela FJA no Diário Oficial do Estado (DOE) no último dia 31 de maio.
O Programa Cultural Câmara Cascudo é um dos principais instrumentos de democratização do acesso à cultura no Rio Grande do Norte e consiste na renúncia fiscal do ICMS por parte do Estado para que o valor correspondente à contribuição seja investido em projetos culturais.
A operacionalização do programa é realizada pela Fundação José Augusto, através da Comissão de Cultura. O artista, grupo de artistas ou instituição interessada na captação dos recursos inscreve seu projeto que será analisado, para confirmar adequação às normas da Lei, e decidida sua aprovação.
As inscrições deverão ser feitas somente de forma presencial na sede da FJA, localizada na Rua Jundiaí, 441, Tirol. Email para informações: projetosleicc@gmail.com
