Os estudantes do curso de Espanhol da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) estão chamando a atenção da sociedade para um movimento chamado “Fica Espanhol”, para que a disciplina permaneça na grade curricular do Ensino Médio. Confira:
“A nova reforma do ensino médio trouxe a retirada de diversas matérias importantes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) dos estudantes de ensino médio de todo o país, entre elas, está o Espanhol. O Espanhol é a língua mais falada na América Latina, a terceira mais usada na Internet e a mais procurada no Enem, além de ser uma língua muito usada na publicação de material acadêmico. Dessa forma, é de suma importância sua presença na BNCC e a obrigatoriedade da matéria deve ser garantida por lei.
Por isso, o Movimento Fica Espanhol tem se propagado por todo o Brasil ratificando a importância do estudo linguístico e sócio-cultural do idioma. Assim, no dia de hoje (quarta, 22/03), às 19h, haverá uma reunião NACIONAL do Movimento! Pela reinserção da disciplina de língua espanhola nas escolas de todo País! Vamos participar desta luta!”
Confira trecho da carta que professores e alunos da UFRN escreveram para os deputados do RN:
No que diz respeito a questões legislativas, vale lembrar o nascimento do tratado para o livre-comércio Mercado Comum do Sul (Mercosul), em 1991, que favoreceu, em agosto de 2005, a assinatura no País da Lei 11.161, no governo Lula, com o Art. 1º, “o ensino da língua espanhola, de oferta obrigatória pela escola e de matrícula facultativa para o aluno, será implantado, gradativamente, nos currículos plenos do ensino médio”. Desse modo, na época, na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) foram feitas as alterações necessárias para contemplar a mencionada determinação. Porém, em 2016, essa lei foi revogada, sem avisos nem consultas a nenhuma das áreas envolvidas, pela Medida Provisória nº 746, no governo Temer, que posteriormente se transformou na Lei nº 13.415, de 2017, que revogou a Lei 11.161, de forma que a LDB, atualmente, no Art. 35-A, em seu 4º parágrafo, dispõe que:
“Os currículos do ensino médio incluirão, obrigatoriamente, o estudo da língua inglesa e poderão ofertar outras línguas estrangeiras, em caráter optativo, preferencialmente o espanhol, de acordo com a disponibilidade de oferta, locais e horários definidos pelos sistemas de ensino.”
A partir disso, observou-se a diminuição do número de escolas regulares no Brasil que ofertam a língua espanhola, embora sua presença não fira as determinações federais atuais. A luta, pela oficialização do espanhol nas escolas, é nacional, tem acontecido em vários estados do País e o RN também se une a eles, uma vez que essa alteração legislativa, reiteramos, complementaria as determinações federais.
Finalmente, evidenciamos que a necessidade de aprendizagem da língua espanhola engloba interesses políticos e comerciais, mas vai além. Valorizamos o estudo do espanhol e de seu uso nas escolas, em práticas discursivas situadas social, histórica e culturalmente a fim de sensibilizar ao aluno sobre o conhecimento do outro e de suas práticas discursivas, uma vez que o entendimento das diferenças interculturais, como também das intraculturais, podem impactar as interações comunicativas. Nossa luta focaliza o acesso ao conhecimento, mais precisamente se relaciona ao acesso à educação básica no Brasil e aos direitos que dizem respeito ao desenvolvimento cultural e tecnológico, em que as instituições de ensino têm papel fundamental.”
