O Programa Novos Rumos na Execução Penal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) abriu inscrições para cadastramento de instituições privadas, sem fins lucrativos, com projetos sociais aptos a receberem recursos oriundos do Fundo de Desenvolvimento da Justiça. De acordo com o edital de n° 01/2023, será distribuída a quantia de R$ 300 mil para financiamento de seis projetos que tenham orçamento de até R$ 50 mil, cada, e previsão de execução dentro do período de seis a 12 meses.
O público-alvo dos projetos são pessoas que cumprem pena em uma ou mais unidades prisionais do Estado do Rio Grande do Norte, com foco em capacitação para o trabalho, cultura ou educação/leitura. Cada área possui, respectivamente, três, uma e duas vagas.
As entidades que pretendem a obtenção do benefício devem, entre os dias 17 a 28 de julho, cadastrar até dois projetos a partir do e-mail novosrumos@tjrn.jus.br.
Os projetos a serem apresentados devem seguir o Roteiro de Projeto Técnico e de Plano de Trabalho, constantes nos Anexos I e II do edital.
Além disso, ao se cadastrarem, as organizações proponentes precisam se atentar para o fato de que a confirmação do recebimento do projeto se dará via e-mail em até 48 horas após o seu recebimento.
O resultado dos projetos selecionados e projetos suplentes será publicado no Diário Oficial da Justiça (DJe) do dia 21 de agosto.
Confira o edital completo abaixo
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