Na data em que o mundo celebra o Dia Internacional de Luta Contra a LGBTfobia, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprova um projeto de lei, de autoria da deputada Eudiane Macedo (PV), que institui o Programa “Transcidadania” no Estado, destinado a promover os direitos humanos, o acesso à cidadania, e a qualificação e humanização do atendimento prestado às pessoas transgêneros, travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social.
“O dia 17 de maio é conhecido como o Dia Internacional de Luta Contra a LGBTfobia, data que se tornou um marco na luta pelos direitos civis da população LGBTQIA+ e visa conscientizar a sociedade sobre o respeito e o enfrentamento à discriminação vivenciado por essa população. Nada mais justo que aprovar esse projeto nesta data”, disse a Eudiane Macedo.
Outras duas matérias de autoria da deputada Eudiane Macedo foram aprovadas. Trata-se do projeto de lei nº 241/2020, que institui o Dia Estadual de Combate ao Preconceito contra as pessoas com nanismo no calendário oficial do Estado do Rio Grande do Norte e o projeto de lei nº 412/2019 que institui a campanha “Idoso órfão de filhos vivos”, que dispõe sobre a orientação e conscientização de cuidados aos idosos e as suas consequências.