Em pronunciamento no Grande Expediente da Sessão Plenária pelo sistema híbrido, realizada na manhã desta quarta-feira (9), o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) anunciou que o Projeto de Lei 131/2021, de sua iniciativa, vai ser colocado em pauta para votação no plenário da Casa, na próxima semana.
O Projeto regulamenta a atividade off road no Estado que deverá ser aplicada em conjunto e consonância com o Código de Trânsito Brasileiro, bem como, no que couber, com as normas técnicas homologada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), relativas ao turismo fora-de-estrada em veículos 4×4, buggy ou outras que venham a substituí-las.
“Essa matéria foi retirada de pauta na semana passada, para discussão de emendas dos deputados Kelps e do Coronel Azevedo e estas emendas estão sendo discutidas nos segmentos envolvidos que vão ter uma reunião hoje na tentativa de se chegar a um consenso. Havendo ou não esse consenso a matéria vai ser votada, terça, quarta ou quinta-feira. É importante dizer e ressaltar que o projeto visa regulamentar a atividade 4×4 no Rio Grande do Norte. Os 4×4 particulares não vão competir com os bugueiros”, afirmou o deputado Ezequiel.
O deputado também destacou a importância dos bugueiros para o turismo e a economia do Rio Grande do Norte, mas ao mesmo tempo a matéria assegura ao cidadão Norte-rio-grandense o direito, quase cultural, de usar o seu equipamento 4×4, seu jeep, de usar seu buggy no seu lazer, nas trilhas, tanto nas praias como no interior do Estado, também fomentando a economia.
“É inadmissível que o cidadão esteja passeando numa trilha com a sua família, amigos e quando vai abastecer tenha o seu equipamento apreendido porque não existe uma regulamentação. Portanto esse projeto visa somente, resguardando a atividade do buggy turismo, regulamentar a atividade e uso dos 4×4 em todo o Estado, sem essa perseguição que existe hoje. As pessoas que usam 4×4 no Estado estão sendo penalizadas porque não existe uma regulamentação oficial. E é isso que esse projeto visa”, reforçou Ezequiel.
O presidente do Legislativo disse que espera que haja acordo entre os segmentos para que a matéria ser votada dentro do entendimento, mas se não houver ela vai a votação em Plenário na próxima semana.
“Iremos para o voto. O Plenário é soberano. para aprovar ou rejeitar, mas tenho certeza de que terei o apoio e a sensibilidade de todos os parlamentares entendendo que o direito de ir e vir é para todos. O direito ao lazer, ao passeio com sua família e com os amigos nas trilhas precisam ser assegurados como também a atividade essencial dos bugueiros que recebem os turistas no Rio Grande do Norte”, concluiu Ezequiel.
