Após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator dos projetos que visam frear a alta dos preços dos combustíveis, confirmou a votação das propostas nesta quarta-feira (9). Segundo Jean Paul, ele vai analisar as emendas apresentadas até esta quarta e poderá fazer novas mudanças nos textos, mas a intenção é que o PLP 11/2020 e o PL 1.472/2021 sejam submetidos a voto. As propostas estão na pauta do Plenário desta quarta, em sessão marcada para as 16h.
— [Podemos] fazer algumas alterações agora, obedecendo algumas emendas. Mas a gente está decidido a votar os dois projetos hoje — apontou o relator em entrevista após a reunião, que ocorreu no início da manhã desta quarta, na residência oficial da Presidência do Senado.
O PLP 11/2020 determina alíquota unificada e em valor fixo para o ICMS sobre combustíveis em todo o país, enquanto o PL 1.472/2021 cria uma conta para financiar a estabilização dos preços. Por falta de acordo, os dois projetos tiveram votação adiada no último dia 23. Alguns senadores apontaram possíveis prejuízos aos estados, outros manifestaram preocupação com o preço ao consumidor. No dia 16, as propostas já tinham sido retiradas de pauta, para que o relator construísse um texto consensual.
