Proibidos pela propaganda eleitoral, outdoors têm sido usados em 2022 para associar a esquerda – ou, diretamente, o ex-presidente Lula (PT) – a termos como como “censura”, “crime organizado” e “drogas”.
A lei nº 9.504/97, que estabelece normas para as eleições, veda a propaganda eleitoral em outdoors, inclusive eletrônicos. Os responsáveis pela instalação e os beneficiários da propaganda – partidos, coligações ou candidatos –, se for comprovado que tinham conhecimento da iniciativa, podem ser obrigados a fazer a retirada imediata dos painéis irregulares e a pagar multa de R$ 5 mil a R$ 15 mil.
Painéis desse tipo foram denunciados à Justiça Eleitoral em ao menos 8 estados – Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Tocantins –, segundo levantamento do g1 nos Diários da Justiça Eletrônicos dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Fonte: G1RN
