Um projeto de lei na Câmara dos Deputados está permitindo a redução de jornada de trabalho e salário para prestadores de serviço de turismo por até 180 dias. O mesmo prazo vale para suspensão do contrato trabalhista.
A proposta, do deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG), tramita na Câmara dos Deputados. O texto altera a Lei 14.020/20, que permite a redução de salários e jornadas e a suspensão de contratos durante a pandemia de Covid-19. Para compensar os trabalhadores, o texto cria o Benefício Especial de Preservação de Emprego e Renda, calculado com base no seguro-desemprego, que será pago pelo governo.
