A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN) depositou ontem (23) no Banco do Brasil, R$ 109,68 milhões, antecipando a última parcela das quatro folhas de salários deixadas pela administração anterior, cujo pagamento estava previsto para o dia 31. O anúncio, feito pela governadora Fátima Bezerra no final da tarde desta segunda-feira, contempla mais de 8 mil servidores estaduais que recebem salários acima de R$ 6 mil e abre caminho para a ampliação dos investimentos públicos em infraestrutura, saúde, educação e segurança.
“É um dia histórico para nós, de felicidade para este coração de professora e servidora pública. Eu disse que não sossegaria um só minuto enquanto não quitasse cada centavo da dívida do Estado com os servidores. Sei o quanto eles sofreram. Imagine o que era viver sem saber quando iria receber os seus salários”, disse a governadora, lembrando que as quatro folhas totalizavam R$ 1 bilhão. “Encontramos o Estado na mais grave crise fiscal, financeira e orçamentária de sua história, mas com o trabalho de uma equipe competente, responsável, comprometida, superamos essa página e estamos aqui hoje celebrando este momento, assegurando o direito dos servidores e recuperando a capacidade de investimento de nosso Estado”, reforçou Fátima.
O secretário de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, explicou que o pagamento “dessa dívida gigantesca” foi possível graças ao saneamento das finanças feito pelo governo do Estado, através de uma política de controle dos gastos e aumento da arrecadação. “O Rio Grande do Norte gastou mais do que arrecadou de 2015 a 2018, e a partir de 2019 passou a gerar superávit orçamentário, isto é, passamos a arrecadar mais do que gastávamos, o que possibilitou o pagar R$ 1 bilhão das folhas salariais em atraso e quitar também o pagamento de fornecedores”, afirmou o secretário. “Como sempre tenho dito, isso não é milagre, nem mágica, mas gestão feita com planejamento, espírito público, compromisso, competência e respeito”, completou a governadora.
Com as finanças equilibradas e sem a dívida deixada pela gestão anterior – adiantou Aldemir – o Governo do RN vai expandir os investimentos, dando prioridade a quatro áreas: Estradas, Saúde, Educação e Segurança Pública. “O RN passou os últimos 10 anos praticamente sem realizar investimentos em estradas. Este ano nosso investimento (na recuperação das rodovias estaduais) chegará perto de R$ 200 milhões, um recorde, sendo mais de R$ 100 milhões oriundos de fontes próprias. Também estão programados investimentos na construção de escolas (R$ 400 milhões), criação e posterior ampliação dos serviços de policlínica e continuidade dos investimentos em segurança pública”, detalhou o secretário.
O plano de investimentos do Governo do Estado prevê a construção de 12 unidades do Instituto Estadual de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN), dos quais dez já estão com editais de licitação lançados. Os de São José de Mipibu e Mossoró serão lançados em breve. Os IERNs são inspirados no modelo dos Institutos Federais. As unidades ofertarão cursos de educação profissional e desenvolvimento de tecnologia adequados à realidade local e à matriz econômica do Estado.
