Um grande passo foi dado pelo Governo do RN em prol do fomento à ciência e tecnologia do Rio Grande do Norte. A governadora Fátima Bezerra assinou, nesta segunda-feira (14), os contratos das obras do Parque Científico Tecnológico Augusto Severo – PAX, em Macaíba. A formalização ocorreu no prédio da Governadoria e contou com a presença do vice-governador, Antenor Roberto, de parte do secretariado estadual e de representantes de instituições de ensino, pesquisa, ciência, tecnologia e de federações do estado.
O parque promoverá polos de inovação e empreendedorismo em áreas vitais para o desenvolvimento econômico, como energias renováveis, mineração, pesca, aquicultura, setor têxtil, turismo, fruticultura e serviços. Os recursos estaduais dos contratos assinados somam R$ 7,5 milhões, viabilizados pelo Projeto Governo Cidadão e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), junto ao empréstimo estatal com o Banco Mundial.
“É uma grande alegria poder promover um presente e um futuro de melhores oportunidades para o povo. Vamos avançar na construção de uma sociedade moderna com emprego e inclusão social. O PAX nasce vitorioso porque foi concebido com muito cuidado, estruturado, voltado principalmente para três áreas com grandes vocações, que são a de energia – renováveis, solar, petróleo – a de serviços, com foco em reabilitação em saúde, e a de tecnologia da informação”, disse a governadora, que completou: “Estamos aqui, juntos: o setor produtivo, as academias, os Poderes, em prol do Parque”.
Parceria com instituições
A parceria para viabilizar o Parque envolve o Governo do Estado, por meio do Projeto Governo Cidadão, SEDEC, Universidade Estadual do RN (UERN) e Fundação de Apoio à Pesquisa (Fapern), mais a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal do Semiárido (Ufersa), Instituto Santos Dumont (ISD), Sebrae, Sesi-RN, Instituto Federal do RN (IFRN), Centro de Tecnologias do Gás e Energia Renováveis (CTGAS-ER), Federação das Indústrias do RN (FIERN), Fecomércio, Senai, mais as prefeituras municipais de Natal, Macaíba, São Gonçalo e Parnamirim.
“Reunir todas essas instituições foi uma das grandes conquistas do trabalho integrado do Governo do Estado”, disse o secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Projeto Governo Cidadão, Fernando Mineiro. O gestor ainda lembrou que “o Projeto entra em seu último ano de vigência viabilizando este que é um dos maiores investimentos já realizados em ciência e tecnologia no Rio Grande do Norte. Com certeza, é uma das ações mais transformadoras do Governo Cidadão”.
Segundo o gestor, até o fim do mês haverá, ainda, licitação para aquisição de mobília no valor de R$ 1,5 milhão, mais R$ 1,8 milhão em equipamentos, totalizando R$ 10,8 milhões em recursos estaduais investidos no Parque.
Para o diretor-presidente da Fapern, Gilton Sampaio, “o PAX é um marco para o RN. O Governo está pautando seu desenvolvimento por meio dos principais elementos do ecossistema da inovação e o parque é o carro-chefe. É o estado assumindo declaradamente que o desenvolvimento passa pela ciência e articulação entre universidade, empresas e sociedade”.
Titular da Sedec, Jaime Calado lembrou que “o PAX já é feito todo dentro da nova legislação federal e estadual de ciência, tecnologia e inovação. Pela sua nova governança, terá unidades nas diferentes regiões do estado, possibilitando a instalação de empresas”. O secretário de Infraestrutura (SIN), Gustavo Coelho, também falou em nome do Governo: “Já estive à frente de um instituto semelhante, na UFRN, e sei o quanto de contribuições um parque tecnológico desse porte pode trazer pro estado”.
Já o reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, reforçou a parceria: “A UFRN pode fazer sempre mais e melhor com parcerias assim. Reconheço o esforço da governadora quando decidiu dar continuidade a esse parque, entendendo a importância que esse projeto tem para o RN”.
Obras ficam prontas em oito meses
As obras iniciam até o dia 18 de fevereiro, serão fiscalizadas pela SIN e deverão estar prontas em oito meses. Os contratos assinados incluem a construção de toda a infraestrutura física para o funcionamento do parque (R$ 4,1 milhões); a construção de uma Estação Elevatória para o abastecimento de água do Parque (R$ 930 mil); e a reforma da Escola de Educação Básica Lygia Maria Rocha Laporta, localizada na área do Parque (R$ 2,3 milhões). Os serviços ficarão a cargo das empresas Azevedo Coelho Engenharia Ltda e Conarte Projetos, Construções e Serviços Ltda.
Marco legal de ciência e tecnologia
Na ocasião, a governadora ainda atualizou o andamento da proposta estadual do Novo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação do RN, que institui a Política Estadual do Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação do Rio Grande do Norte (PEDCTI/RN): “Vamos enviar para a Assembleia Legislativa em breve e espero sancionar ainda neste primeiro semestre. Essa regulamentação vai dar consistência ao parque”.
Governo superou entraves
O investimento do Governo para o Parque, por meio do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, foi garantido ainda em 2019, mas houve dificuldades na execução do empreendimento, relativas a questões como a dominialidade do terreno, o modelo de gestão do Parque e projetos de engenharia, que vinham sendo solucionadas pelo Governo junto à UFRN. A instituição federal é proprietária do imóvel onde funcionará o Parque, uma área de 100 hectares com uma estrutura com 15 mil m² de área construída.
Ciência e tecnologia fora dos grandes centros
Mesmo com um cenário federal de investimentos escassos no campo da ciência, o Rio Grande do Norte vem agregando no Nordeste, centros de renome nacional e internacional, descentralizando a produção científica tradicionalmente concentrada no Sul e Sudeste. Um grande feito para um estado de uma região com baixos índices de desenvolvimento humano.
Também em Macaíba, onde funcionará o Parque, estão localizadas entidades de nível internacional como o Instituto Santos Dumont (ISD), o Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra (IIN-ELS) e o Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi (Anita), formando um ambiente propício à instalação deste novo empreendimento. Um dos maiores neurocientistas brasileiros da atualidade, Sidarta Ribeiro, é professor titular da UFRN, vice-diretor do Instituto do Cérebro e um dos diretores da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Seu trabalho muito tem fomentado este campo no RN.
Nessa esteira, bons resultados têm sido colhidos pelos cientistas potiguares. Por exemplo: o Estado foi classificado como um dos seis melhores no país no uso da ciência no combate à pandemia. Empatou com o Espírito Santo, recebendo nota 9,2, ficando atrás apenas da Paraíba, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Foi o que revelou a pesquisa “Ciência e pseudociência durante a pandemia de covid-19: o papel dos ‘intermediários do conhecimento’ nas políticas dos governos estaduais no Brasil”, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em janeiro deste ano.
Participações
Participaram do evento, ainda, Ângela Paiva (Assessora especial da UFRN para o Parque Tecnológico); Luís Antônio Lacerda (vice-pte da Fecomércio); Júlio César (pró-reitor de assuntos estudantis da Ufersa); Susie Macedo (Núcleo de Apoio à Inovação da FIERN); Carolina Martins (representante da Prefeitura de Natal); João Hélio (diretor-técnico do Sebrae); Geraldo Paiva (prefeito em exercício de São Gonçalo); Ubaldo Fernandes (deputado estadual); Chico Dantas (vice-reitor da UERN); e Antônia Francine (reitora em exercício do IFRN).
Os mandatos do senador Jean Paul Prates e dos deputados estaduais Vivaldo Costa e Francisco do PT, enviaram representantes.
