O Congresso Nacional derrubou esta semana os vetos presidenciais à Lei Paulo Gustavo e à Lei Aldir Blanc 2, que garantem recursos emergenciais para o financiamento da cultura brasileira. “O setor cultural se mobilizou contra a decisão de Bolsonaro e conseguimos garantir quase R$ 7 bilhões para socorrer uma das atividades mais atingidas pela pandemia. É uma vitória do Brasil”, comemorou Rafael.
A Lei Aldir Blanc 2 prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios para ações no setor cultural durante cinco anos. A lei beneficiará trabalhadores da cultura, entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial.
Já a Lei Paulo Gustavo determina o repasse de R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19.
