O uso de recursos públicos na educação não é gasto, mas investimento. Foi o que defendeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao participar, nesta terça-feira (30/01), da plenária de encerramento da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024, em Brasília (DF). “Gastar vai ser quando eu não investir nessas crianças, que tiver que tirá-las depois das drogas, do narcotráfico, do crime organizado. Enquanto eu estiver construindo sala de aula, enquanto eu estiver pagando um estímulo para aquele jovem estudar, eu tenho certeza que tudo isso é investimento”, disse o presidente. “Qualquer dinheiro em educação tem que ser analisado com a rubrica de investimento e não de gasto”, reforçou.
Lula lembrou de algumas medidas recentes adotadas pelo governo na área de educação e tecnologia, como a instalação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) no Ceará, a criação do Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia, que ficará sediado na Base Aérea de Salvador e será um ambiente dedicado ao fomento do ensino, à realização de pesquisas avançadas e à promoção da inovação no campo aeroespacial. Em março, o presidente vai ao Rio de Janeiro para a aula inaugural da Faculdade de Matemática que será implantada na cidade. “Temos que garantir que os nossos gênios estudem aqui, se formem aqui e trabalhem aqui”, frisou.
No discurso, o presidente Lula ressaltou, ainda, que saúde e educação são prioridades do governo e que no primeiro ano da atual gestão já foram recriadas mais de 80 políticas públicas que haviam sido desativadas. “Voltamos a fazer o nosso PNAE [Programa Nacional de Alimentação Escolar], conseguimos fazer o Conae, depois de seis anos sem fazer uma reunião, sem aumentar o preço da merenda escolar, sem passar dinheiro para o fundo de tecnologia do Ministério de Ciência e Tecnologia, depois de seis anos de negacionismo, cá estamos nós cheirando e exalando democracia”, ressaltou.
O ministro da Educação, Camilo Santana, lembrou que os recursos do MEC neste ano aumentaram 30% em relação a 2022. “São esses recursos que vão permitir 100 novos Institutos Federais que vão ser criados no Brasil, que vão permitir a expansão das universidades, que estão permitindo a escola em tempo integral”, destacou. Camilo garantiu que a bolsa permanência será concedida para todos os indígenas e quilombolas que ingressarem no ensino superior.
Conae 2024
Na Plenária Final, delegados que foram eleitos nas conferências estaduais, municipais e distrital examinam todas as emendas propostas ao Documento-Referência do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034.
A Conferência Nacional de Educação tem como tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. O Ministério da Educação (MEC) é o responsável por promover a Conae, que foi precedida de conferências municipais, distrital e estaduais. Já a articulação e a coordenação das conferências foram de responsabilidade do Fórum Nacional de Educação.
A Conae 2024 pretende contribuir para a elaboração do novo PNE 2024-2034, de modo que debaterá a avaliação, os problemas e as necessidades educacionais do Plano vigente. Com a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade, a expectativa é que disso resultem proposições de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a próxima década da educação no País. Isso será articulado com os planos decenais de educação nos municípios, no Distrito Federal e nos estados, fortalecendo a gestão democrática, a colaboração e a cooperação federativa. A finalidade, é enfrentar as desigualdades e garantir direitos educacionais.
