As duas primeiras décadas do século 21 foram marcadas por uma conjuntura favorável às lutas pela Reforma Urbana no Brasil, momento que pode ser denominado “Ciclo Institucional de Reforma Urbana”, e que levou a uma nova dinâmica quanto às demandas de questões urbanas e habitacionais no País. Mesmo assim, houve contradições e limitações na implementação de programas e políticas desse período.
Utilizando como recorte espacial e campo de investigação Fortaleza, no Ceará, uma pesquisa da USP confirma a presença desse ciclo histórico no Brasil, apontando avanços e desigualdades na implementação de políticas urbanas e habitacionais na construção em massa de moradias para a população de baixa renda; em obras de urbanização no rio Maranguapinho que removeram grande quantidade de famílias da região; e nas lutas pela garantia de permanência da comunidade urbana do Serviluz, ocupação formada na segunda metade do século 20, situada do Cais do Porto ao Vicente Pinzón.
“A reforma urbana vai além da construção de habitação para a população de baixa renda; trata-se de um conjunto de ideias e práticas que buscam intervir nas cidades, garantindo moradia digna, uso justo da terra urbana e acesso a equipamentos e serviços urbanos essenciais para todos e todas que moram nas cidades”, define o arquiteto e urbanista Rérisson Máximo. Ele é autor da tese Entre o necessário, o possível e o impossível: (des)caminhos da habitação em Fortaleza no ciclo institucional da reforma urbana, defendida na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) USP, sob orientação da professora Luciana de Oliveira Royer, que coordena o Laboratório Habitação e Assentamentos Humanos da FAU.
Segundo o urbanista, embora o movimento por uma reforma urbana tenha raízes nas reformas estruturais propostas pelo governo de João Goulart, na década de 1960, o movimento passou por várias fases e ganhou uma nova dinâmica com a promulgação do Estatuto da Cidade, em 2001, e a criação do Ministério das Cidades no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2003, quando relevantes avanços no campo das políticas urbanas e habitacionais se consolidaram ou mesmo se constituíram, apesar das inúmeras contradições que esse processo apresentou.
