O reitor em exercício da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Henio Ferreira de Miranda, comunicou ao Conselho Universitário (Consuni), na manhã de ontem, 26, as medidas referentes às acusações de assédio no âmbito da Instituição de Ensino, em especial da Escola de Música (EMUFRN). Na ocasião, também participaram do momento a representação estudantil e dos técnico-administrativos.
O professor Henio reiterou o repúdio da UFRN contra quaisquer tipos de assédio e enfatizou as providências adotadas pela Instituição, ressaltando o acolhimento às pessoas denunciantes, bem como investigação das denúncias e aplicação de penalidade, nos casos de comprovação mediante o devido processo legal.
Sobre as acusações que repercutiram recentemente, o reitor em exercício explicou que foi realizado o acolhimento das pessoas pela Comissão de Humanização das Relações de Trabalho e foi instaurado procedimento sumário para apuração dos fatos e adoção das medidas cabíveis. Além disso, a pessoa denunciada foi afastada das atividades relativas às acusações.
A representação estudantil disse que vai formalizar denúncia sobre o caso que foi recentemente repercutido. Os estudantes destacaram a necessidade de reforçar o amparo às vítimas e a luta contra a subnotificação, bem como ter punição efetiva. Já a representação dos técnico-administrativos levantou como pauta as consequências de um assédio na vida das pessoas.
O professor Henio reforçou que qualquer medida punitiva só pode ser aplicada após Processo Administrativo Disciplinar transitado em julgado, respeitado o direito de defesa e do contraditório previsto na Constituição Federal e legislação complementar, sob pena de violação de direito e abuso de poder, incompatíveis com os Princípios da Administração Pública e com o Regime Democrático de Direito. Para finalizar, o reitor em exercício agradeceu as colaborações, que são essenciais para a instituição aprimorar os mecanismos de prevenção, acolhimento às vítimas, apuração e punição.
OPINIÃO DO BLOG ANTENADO
Diante de outros casos que já foram relatados na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), está na hora de parar de conversar e punir os assediadores.
