O Comitê de Valorização Feminina do TJRN (FEMININA) divulga, no próximo dia 22 de setembro, os vencedores do “I Prêmio Maria do Socorro Pinto de Oliveira – Equidade de Gênero no TJRN”. O resultado será publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe). Serão premiados os três melhores artigos que tratem da desigualdade de direitos de gênero no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, bem como formas de superá-la, por intermédio de proposição de políticas.
De acordo com o edital, o prazo para contestação em relação às inscrições vai até 10 de setembro e deve ser feita, de forma fundamentada, através do e-mail comitevf@tjrn.jus.br. Puderam se inscrever magistradas e magistrados, servidoras e servidores (efetivos, cedidos, terceirizados), defensoras e defensores públicos, advogadas e advogados, promotoras e promotores de Justiça, procuradoras e procuradores, policiais civis e militares e servidoras e servidores integrantes dessas instituições e estudantes do curso de Direito.
Os artigos inscritos serão avaliados por uma comissão formada por juízes e servidores do TJRN: Marina Melo Martins Almeida; Fátima Maria Costa Soares de Lima, Ricardo Tinoco de Góes, Ana Maria Fernandes Ferreira Pinto de Araújo, Sara Maria de Andrade Silva e Ana Cláudia Carvalho de Miranda.
Premiação
O Prêmio tem como objetivo implementar mecanismos de proteção e superação contra discriminação de gênero e promover a conscientização dos integrantes do Poder Judiciário e da sociedade quanto à necessidade de permanente vigília para o enfrentamento da discriminação de gênero.
Para o 1º lugar: publicação na Revista do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (REPOJURN), certificação e a quantia de R$ 2.500,00. Para o 2º lugar: Publicação na REPOJURN, certificação e mais R$ 1.200,00. E para o 3º lugar: Publicação na mencionada revista, certificação e premiação em dinheiro no valor de R$ 800,00.
Homenagem
A homenagem prestada pelo FEMININA significa uma iniciativa em favor da memória do trabalho realizado pela magistrada Maria do Socorro Pinto de Oliveira, nos serviços prestados à Justiça Estadual.
Socorro Pinto era natural do Ceará, mas foi no Rio Grande do Norte, em 1990, onde ser tornou magistrada. A juíza atuou nas comarcas de São José de Campestre, Santana do Matos, Tangará e – a partir de 2008 – passou a atuar no Juizado da Violência Doméstica e Familiar de Natal, onde se tornou referência na atuação neste segmento. Exemplo de dedicação à carreira da magistratura, Socorro Pinto faleceu em 13 de agosto de 2020, deixando um legado de competência e seriedade à frente de sua missão.
