A Secretaria Estadual de Educação afirmou que o retorno das aulas presenciais na rede pública está mantido, mesmo após a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, na qual o ministro Alexandre de Moraes determinou que o Governo seguisse o plano original de retomada das aulas. Depois da decisão, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) chegou a afirmar que o retorno estaria suspenso até a completude do esquema vacinal dos professores. Essa não é, contudo, a determinação da Secretaria.
Para a SEEC, o plano de retomada das atividades de forma híbrida está mantido, e o que mudou foi o intervalo de datas entre as fases, que saiu de 14 (conforme decisão anterior do TJRN) para 28 dias, período que havia sido definido no plano original da pasta. A SEEC informou que não vai recorrer da decisão.
