A plataforma Proteger, contador de medidas protetivas desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), registrou que de janeiro a junho deste ano foram concedidas 8 medidas protetivas por dia no estado. De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e de Defesa Social (Sesed/RN), o número de feminicídios registrados no Rio Grande do Norte teve um aumento de 12,5% em relação ao mesmo período de tempo em 2021, subindo de 8 para 9 casos.
A preceptora Assistente Social no Instituto Santos Dumont (ISD), em Macaíba, Renata Rocha, afirma que os registros de violência doméstica e sexual ainda estão aquém da realidade, na qual muitas vezes as vítimas apresentam resistência em denunciar. Mas com o fortalecimento da Lei Maria da Penha e a incorporação de novas medidas à legislação, o cenário tem apresentado melhoras gradativas ao longo dos anos a partir da maior rapidez na emissão de medidas protetivas.
Fonte: Tribuna do Norte
