A ministra Rosa Weber assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (12/09), reafirmando seu compromisso com a independência do Judiciário e a defesa da Constituição e da ordem democrática. Rosa Weber deve presidir o STF por pouco mais de um ano. Ela se aposentará antes de outubro de 2023, quando completará 75 anos de idade. Na mesma solenidade, o ministro Luís Roberto Barroso, de 73 anos, tomou posse como vice-presidente da Corte. Ele é membro do Supremo desde 2013.
Os candidatos à presidência da República Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram convidados, mas não compareceram em razão de compromissos de campanha. Entre os presentes na cerimônia estavam os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); o procurador-geral da República, Augusto Aras; a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza Assis Moura; o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), general Lúcio Mário de Barros Góes, e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.
Também compareceram o ex-presidente da República José Sarney, juntamente com ministros atuais e aposentados do STF, além de outros convidados. Antes dela, presidiram a corte as ministras Ellen Gracie, agora aposentada, e Cármen Lúcia, que esteve à frente do STF de 2016 a 2018.
Defesa da democracia
Em seu discurso de posse, Weber reafirmou sua “crença inabalável no Estado de direito”, defendeu a autonomia do STF e destacou o que chamou de “dogma fundamental da separação dos poderes”. A nova presidente do STF disse, porém, que cabe ao Supremo o “monopólio” da última palavra, no que diz respeito a decisões judiciais e interpretações da Constituição. Ela ressaltou que os descumprimentos das decisões da Corte não condizem com o Estado de direito.
A ministra defendeu a laicidade do Estado, e deixou clara a rejeição ao discurso de ódio e à intolerância, que, segundo afirmou, são incompatíveis com a liberdade de expressão e de pensamento. A ministra defendeu a liberdade de imprensa, que acredita ser necessária para se manter uma democracia forte. “Sem imprensa livre não há democracia”, afirmou. A nova presidente do STF também pregou o respeito ao resultado das eleições. Ela ressaltou que o Brasil vive tempos difíceis, e citou como exemplo os ataques contra o STF.
Fonte: DW Brasil
